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Piscinas em condomínios

Piscinas em condomínios

Com o bom tempo, cresce a vontade de utilização das piscinas. O ideal seria mantê-las encerradas até instruções em contrário da Direção Geral de Saúde. Porém, porque em alguns condomínios a vontade da sua utilização se sobrepõe ao que é aconselhado e porque está em...

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Sacudir tapetes e outros à varanda ou janela

Sacudir tapetes e outros à varanda ou janela

Atenção à higiene nas varandas Quem vive em condomínio está obrigado ao cumprimento de regras e uma delas é a proibição de sacudir tapetes, toalhas ou outros para o exterior, pelas janelas ou varandas, para evitar que os demais utentes do prédio e terceiros tenham que...

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Reabertura com medidas de segurança para todos

Reabertura com medidas de segurança para todos

A pandemia que vivemos e que a todos afeta está a atravessar uma fase de menor propagação, o que permitiu ao governo aliviar algumas das medidas que tinham sido impostas há mês e meio. Porém, ela não está erradicada (longe disso), razão porque se mantêm várias...

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Ruído da vizinhança

Ruído da vizinhança

Apesar da lei prever o período de descanso das 23:00 às 07:00, não significa que seja permitido todo o tipo de ruído fora deste período.O período de descanso requer um maior cuidado na produção do ruído porque no silêncio da noite este propaga-se mais facilmente, além...

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Ruído de obras em condomínio

Ruído de obras em condomínio

As obras em condomínio, sejam nas partes comuns, sejam no interior das frações, só podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, entre as 08:00 e as 20:00. Como tal, não são permitidas obras ao fim-de-semana, sempre que elas causem incómodo aos condóminos, como a...

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COVID-19 Calçado à porta

COVID-19 Calçado à porta

Tem sido comum verificar que alguns condóminos deixam o seu calçado do lado de fora do apartamento, nas áreas comuns do edifício (corredor, patamar, etc). Compreende-se esta atitude no âmbito das medidas contra a contaminação pelo vírus; porém, as partes comuns dos...

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Estado de Emergência

Estado de Emergência

O estado de emergência não nos permite abrir os escritórios; no entanto, mantemos integralmente a nossa atividade. Os gestores de clientes encontram-se a efectuar uma visita aos seus condomínios, cumprindo todas as regras de distanciamento social e de...

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Apoio à renda – 2

Apoio à renda – 2

A Portaria 91/2020, de 14 de abril, estabelece os termos em que é efetuada a demonstração da quebra de rendimentos para efeitos do regime excecional por incapacidade de pagamento das rendas habitacionais.Terá que haver uma quebra de rendimentos superior a 20% dos...

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COVID-19 e a violência doméstica

COVID-19 e a violência doméstica

A redução de queixas crime por violência doméstica não é sinónimo duma diminuição deste tipo de crime. Bem pelo contrário, poderemos estar perante um aumento da prática deste crime, até pelas circunstâncias em que vivemos, porque aqueles que têm menos respeito pela...

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Apoio à renda

Apoio à renda

A Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril, criou um regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19.Com esta Lei, que se aplica a rendas...

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